UNITA lança alerta sobre ambiente político e exige eleições livres e tratamento igual

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA manifestou profunda preocupação com o que considera serem crimes políticos e restrições às liberdades fundamentais em Angola, defendendo a criação de um ambiente político verdadeiramente plural, democrático e inclusivo na preparação das Eleições Gerais de 2027.

A posição consta do comunicado final da IV Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, realizada na sexta-feira, 4 de Setembro, na Sala de Reuniões do Secretariado Provincial do partido no Uíge, sob orientação do presidente da formação política, Adalberto Costa Júnior.

Durante a reunião, que apreciou a situação política nacional e internacional, bem como questões relacionadas com a vida interna do partido, a UNITA destacou os recentes acontecimentos registados nas províncias do Uíge e do Moxico-Leste, que classificou como preocupantes.

O maior partido da oposição parlamentar considera que a estabilidade nacional deve estar alicerçada no respeito pela Constituição, pelo Estado de Direito, pelos direitos e liberdades fundamentais e, sobretudo, pela igualdade de tratamento entre os diferentes actores políticos.

No comunicado, a UNITA saudou igualmente a recente comunicação pastoral da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) sobre os acontecimentos registados no Uíge e no Moxico-Leste, reiterando a sua aposta no diálogo, na paz e na reconciliação nacional.

Segundo o Comité Permanente, a consolidação da reconciliação nacional exige um diálogo “franco, aberto e permanente”, entendido como mecanismo privilegiado para a resolução das contradições políticas e sociais do país.

A formação política liderada por Adalberto Costa Júnior voltou também a defender o chamado Pacto de Estabilidade, apelando aos cidadãos angolanos para que mantenham o debate em torno do instrumento, que considera fundamental para a construção de um Estado democrático, livre e próspero.

Preocupação com o registo eleitoral

Com a aproximação das eleições de 2027, a UNITA manifestou preocupação com as dificuldades verificadas em algumas zonas do país no processo de actualização do registo eleitoral e de emissão de Bilhetes de Identidade.

O partido apelou às instituições responsáveis para aumentarem e dinamizarem o número de brigadas, sobretudo nas zonas rurais e nos bairros desfavorecidos.

Entre os exemplos apontados estão os municípios do Chitado, na província do Cunene, e do Golungo Alto, no Cuanza Norte, que, segundo a UNITA, enfrentam dificuldades no acesso aos serviços necessários para a regularização da situação documental e eleitoral dos cidadãos.

Para o partido, garantir que os cidadãos em idade eleitoral tenham os seus dados actualizados constitui uma condição essencial para assegurar uma participação efectiva nas eleições de 2027.

UNITA defende observação internacional em todas as fases eleitorais

No plano internacional, o Comité Permanente avaliou positivamente as iniciativas diplomáticas desenvolvidas pelo presidente do partido e defendeu o reforço da diplomacia partidária.

A UNITA pretende, através desta estratégia, ampliar a projecção internacional das suas posições sobre o modelo de cooperação, crescimento e desenvolvimento económico de Angola, bem como sobre democracia, direitos humanos, reconciliação nacional e o processo eleitoral de 2027.

Entre as posições reafirmadas está a defesa de uma observação eleitoral internacional independente, abrangente e credível, que, segundo o partido, deverá acompanhar todas as fases do processo eleitoral.

Frente Patriótica continua no centro da estratégia

No capítulo dedicado à vida interna, o Comité Permanente aprovou o relatório de actividades do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política referente aos meses de Junho, Julho e Agosto, bem como o plano de actividades para Setembro, Outubro e Novembro.

A direcção da UNITA reafirmou ainda o compromisso com a consolidação da Ampla Frente Patriótica para a Alternância do Poder, apresentada como um espaço de convergência entre cidadãos, organizações e forças democráticas que defendem uma mudança pacífica, democrática, inclusiva e constitucional.

A formação política apelou igualmente aos seus militantes, simpatizantes e aos cidadãos em geral para participarem na sensibilização da população em idade eleitoral, tendo em vista a actualização dos dados eleitorais.

No encerramento, o Comité Permanente destacou a recepção feita pela população do Uíge à direcção do partido no dia 3 de Setembro, classificando-a como uma demonstração do apoio à UNITA e à sua estratégia para as eleições de 2027.

A reunião do Uíge ocorre num momento de crescente preparação das forças políticas angolanas para o próximo ciclo eleitoral, colocando no centro do debate questões como o ambiente político, o processo de registo eleitoral, a participação da oposição e as condições de realização das eleições gerais de 2027.