Tribunal Constitucional valida BASTA, partido liderado por antigo dirigente da UNITA

A legalização do BASTA, novo partido político liderado pelo jurista Jovete Lázaro Cangoma Domingos, coloca no palco político angolano uma figura que já conheceu os corredores da oposição por dentro, mas que acabou por romper com a UNITA, alegadamente por descontentamento com a forma como o partido era conduzido a nível provincial.

O Tribunal Constitucional formalizou, nesta quinta-feira, 10 de Setembro, a inscrição do Bloco para a Alternância Social de Todos os Angolanos (BASTA), depois de a formação ter cumprido os requisitos legais, incluindo a apresentação das subscrições exigidas. A decisão consta de despacho da Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres. (RNA)

Por trás da nova formação está Jovete Lázaro Cangoma Domingos, jurista que não chega à política partidária como um desconhecido.

Antes de assumir a liderança de um projecto político próprio, Jovete esteve ligado à UNITA e à Frente Patriótica Unida (FPU), tendo sido identificado, em 2022, como candidato da UNITA à Assembleia Nacional pelo círculo provincial do Bengo.

A sua relação com o principal partido da oposição, entretanto, viria a deteriorar-se.

Em Julho de 2024, o Jornal Hora H noticiou a saída de Jovete Domingos da UNITA, juntamente com outros quadros do partido no Bengo. A publicação atribuiu a decisão ao descontentamento com a direcção provincial e às decisões tomadas pela estrutura partidária, que, segundo os dissidentes, não correspondiam às suas expectativas. (Jornal hora H)

A ruptura não foi, portanto, apenas uma mudança de endereço político. Representou o afastamento de um quadro que anteriormente estivera envolvido na estratégia eleitoral da UNITA no Bengo e que, posteriormente, decidiu avançar para um projecto próprio.

É precisamente esta trajectória que dá ao BASTA uma particularidade política: o seu líder conhece por dentro um dos principais partidos da oposição angolana e chega à disputa partidária depois de uma experiência de desencanto com a estrutura que anteriormente integrava.

O novo partido surge assim num momento em que o espaço político da oposição continua marcado por disputas internas, reorganizações e tentativas de criação de novas plataformas eleitorais.

A legalização do BASTA ocorre poucos dias depois de o Tribunal Constitucional ter também formalizado a inscrição do Partido União Patriótica (PUP), aumentando para mais duas as formações políticas reconhecidas no sistema partidário angolano. Segundo o Tribunal, ambas cumpriram os requisitos legalmente estabelecidos e apresentaram o número de subscrições exigido. (RNA)

JOVETE, DA OPOSIÇÃO TRADICIONAL À ALTERNATIVA PRÓPRIA

A trajectória de Jovete pode ser lida como parte de um fenómeno recorrente na política angolana: quadros que começam a sua actividade dentro de partidos tradicionais e, depois de conflitos ou divergências internas, procuram construir uma alternativa fora dessas estruturas.

No caso de Jovete, a saída da UNITA foi associada publicamente ao descontentamento com a direcção provincial do partido no Bengo. A notícia que registou a sua desvinculação descreveu-o como um dos quadros seniores que abandonaram a organização. (Jornal hora H)

Agora, dois anos depois, o antigo militante da UNITA surge à frente de uma formação política própria, com uma sigla que aposta precisamente na ideia de alternância social e política.

O desafio será transformar a insatisfação que esteve na origem da ruptura partidária numa estrutura política nacional capaz de conquistar militantes, quadros e eleitores.

E essa será a verdadeira prova para Jovete Cangoma: deixar de ser apenas um antigo quadro desiludido com a UNITA para se afirmar como líder de uma alternativa política com implantação nacional.

O BASTA terá agora de apresentar publicamente os seus estatutos, programa e restantes elementos identificativos, que, segundo o Tribunal Constitucional, serão publicados na III Série do Diário da República. (RNA)

Com a legalização, começa uma nova etapa para Jovete Cangoma: depois de ter deixado a UNITA por descontentamento, terá agora de provar que consegue construir fora do “Galo Negro” aquilo que, segundo a sua trajectória, não encontrou dentro dele.