Ministra da Educação manda registar faltas de professores em greve e alerta para descontos nos salários

A ministra da Educação, Érika de Carvalho Aires, orientou, nesta segunda-feira, 21 de Setembro, as direcções das escolas públicas a registarem as ausências dos professores que aderirem à greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), para efeitos de controlo administrativo e processamento salarial.

A paralisação teve início às 7h00 desta segunda-feira, depois de o SINPROF e o Governo não terem chegado a um entendimento sobre as reivindicações da classe. A primeira fase da greve está prevista para decorrer até 15 de Outubro.

Numa circular enviada às escolas, a ministra sustenta que, durante a reunião realizada a 9 de Setembro entre o Ministério da Educação e o SINPROF, foram discutidas soluções para os problemas apresentados pelo sindicato. Segundo o Ministério, a maioria das reivindicações estará a ser atendida e existem recursos disponíveis para a concretização de promoções.

Apesar disso, o SINPROF decidiu avançar com a paralisação, alegando incumprimentos de compromissos assumidos no acordo celebrado com o Executivo em Janeiro de 2026. Entre as questões levantadas pelo sindicato estão a inclusão de professores nos concursos de ingresso interno e de acesso, o enquadramento de docentes no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), além de outras matérias relacionadas com a carreira e as condições de trabalho.

Na circular, Érika Aires orienta que as faltas sejam devidamente registadas, justificando a medida com a necessidade de assegurar o controlo da assiduidade e o processamento dos salários dos docentes.

A ministra invoca ainda a legislação sobre o direito à greve para sustentar que a adesão à paralisação produz efeitos sobre a relação laboral, incluindo a remuneração correspondente ao período de ausência.

A orientação do Ministério surge num momento de forte tensão entre o Executivo e o SINPROF. Enquanto o Governo afirma que os compromissos assumidos estão a ser cumpridos e que não existem razões para a paralisação, o sindicato sustenta que permanecem por resolver matérias essenciais do acordo de 8 de Janeiro.

Fontes do Elite Post apontam, entretanto, para uma outra leitura da medida adoptada pelo Ministério da Educação. Segundo uma fonte com conhecimento do processo, a intenção do Executivo não será apenas assegurar o controlo administrativo das ausências, mas também criar um efeito dissuasor sobre futuras paralisações.

A mesma fonte afirma que, dentro do Governo, as sucessivas greves começam a ser encaradas como uma forma de pressão sobre o Executivo para forçar aumentos salariais e outras concessões à classe docente.

De acordo com esta leitura, o registo das faltas e os eventuais descontos nos salários poderão funcionar também como um sinal dirigido aos professores e às estruturas sindicais de que futuras paralisações terão consequências financeiras para os aderentes.

A interpretação, contudo, não foi apresentada publicamente pelo Ministério da Educação como objectivo da medida. Oficialmente, a justificação avançada na circular está relacionada com o controlo da assiduidade e o processamento salarial.

O braço-de-ferro entre o Governo e o SINPROF mantém-se, com o sindicato a afirmar que continua disponível para negociar, mesmo com a greve em curso, e o Executivo a defender que várias reivindicações já foram atendidas.