FADA não sabe onde estão mais de 10 mil milhões de kwanzas do FertilizAngola

FADA perde o rasto de mais de 10 mil milhões de kwanzas no FertilizAngola

Instituição não consegue esclarecer quem são os devedores, os prazos de reembolso nem comprovar se os adubos adquiridos chegaram aos agricultores

O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) enfrenta sérias dificuldades para explicar o destino de mais de 10 mil milhões de kwanzas concedidos no âmbito do programa FertilizAngola, criado para operacionalizar uma verba de 17 mil milhões de kwanzas disponibilizada pelo Ministério das Finanças.

O programa, que deveria facilitar o acesso dos produtores agrícolas a fertilizantes e contribuir para o aumento da produção nacional, aparece envolto em falta de informação pública e em dúvidas sobre os mecanismos utilizados para acompanhar a aplicação dos recursos.

Segundo informações apuradas pelo Elite Post, o FADA mantém em carteira créditos superiores a 10 mil milhões de kwanzas associados ao FertilizAngola, mas não dispõe de informação suficientemente clara e sistematizada que permita identificar todos os beneficiários em incumprimento, os respectivos prazos de reembolso e o estado de recuperação dos valores concedidos.

As dúvidas estendem-se também aos próprios fertilizantes. Persistem interrogações sobre o destino dos adubos adquiridos com os recursos disponibilizados através do programa e sobre a existência de mecanismos eficazes de controlo capazes de confirmar se os produtos chegaram efectivamente aos agricultores que deveriam beneficiar da iniciativa.

O cenário ganha particular relevância porque o FertilizAngola não dispõe de uma presença pública facilmente verificável que permita aos agricultores, organizações do sector e sociedade civil conhecer os critérios de acesso, os beneficiários, os montantes efectivamente concedidos e os resultados alcançados.

Agricultores desconhecem programa

Apesar de o programa ter sido concebido para apoiar a actividade agrícola, há produtores que afirmam desconhecer o FertilizAngola ou não ter tido acesso aos mecanismos de financiamento associados à iniciativa.

A ausência de informação pública sobre o programa levanta, por isso, questões sobre a sua implementação e sobre a capacidade de acompanhamento dos recursos mobilizados para a compra e distribuição de fertilizantes.

Em causa está uma verba inicialmente fixada em 17 mil milhões de kwanzas, cuja operacionalização foi atribuída ao FADA.

A dimensão financeira do programa torna particularmente relevante a existência de mecanismos de prestação de contas, acompanhamento dos beneficiários, fiscalização da distribuição dos insumos e recuperação dos créditos concedidos.

Silêncio do FADA

O Elite Post procurou obter esclarecimentos junto do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário sobre o número de beneficiários do FertilizAngola, os valores efectivamente desembolsados, a taxa de incumprimento, os prazos de reembolso, os montantes recuperados e o destino dos fertilizantes adquiridos.

Foram igualmente solicitados esclarecimentos sobre os mecanismos de controlo utilizados para confirmar a entrega dos adubos aos produtores agrícolas.

Até ao momento, a instituição não apresentou esclarecimentos públicos capazes de dissipar as dúvidas em torno da execução do programa.

A falta de respostas deixa em aberto uma questão central: como pode uma instituição responsável pela gestão de recursos públicos acompanhar a recuperação de mais de 10 mil milhões de kwanzas em créditos se não consegue apresentar, de forma clara, quem são os beneficiários em incumprimento, quais os prazos de pagamento e qual foi o destino dos fertilizantes financiados?

O caso coloca sob pressão os mecanismos de transparência e controlo aplicados à gestão dos recursos destinados ao desenvolvimento agrícola e exige esclarecimentos sobre a execução financeira e operacional do FertilizAngola.

O silêncio institucional, perante o volume dos valores envolvidos, tende a ampliar as dúvidas sobre um programa que deveria ter como principal destinatário o produtor agrícola angolano.