Mais de 2,5 milhões (15%) dos 16 milhões de eleitores estimados já actualizaram o registo eleitoral, mas número ainda está longe do universo de 2022

Mais de 2,5 milhões de cidadãos maiores já actualizaram os seus dados no âmbito do Registo Eleitoral Oficioso (REO), desde o lançamento da operação, a 15 de Junho deste ano. O número representa cerca de 17,4% dos 14.399.391 eleitores inscritos no último universo eleitoral definitivo, utilizado nas eleições gerais de 2022.

Os dados foram avançados pelo director nacional do REO, Pascoal Santana, no balanço da visita do ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, à província de Malanje. Segundo o responsável, os resultados permitem manter uma perspectiva positiva quanto ao cumprimento das metas, mas é necessário reforçar as campanhas de mobilização para evitar que os cidadãos deixem a actualização para os últimos dias.

A dimensão dos números torna-se mais clara quando comparada com o universo eleitoral anterior. Nas eleições gerais de 2022, a Comissão Nacional Eleitoral registou 14.399.391 eleitores. Destes, apenas 6.454.109 exerceram o direito de voto, correspondente a 44,82% do universo, enquanto 7.945.282 não votaram.

Assim, os mais de 2,5 milhões de cidadãos que já actualizaram os seus dados equivalem a pouco menos de dois em cada dez eleitores que constavam do universo de 2022.

Há, contudo, uma diferença importante: o objectivo do actual processo é maior do que simplesmente reproduzir o ficheiro eleitoral de 2022. O Governo prevê abranger cerca de 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade, considerados potenciais eleitores para as eleições gerais de 2027.

Tomando essa meta como referência, os 2,5 milhões já actualizados correspondem a aproximadamente 15% do universo potencial previsto para 2027. Ou seja, cerca de 14,2 milhões de cidadãos ainda precisariam de ser abrangidos para que fosse alcançado o número de 16,7 milhões — sem que isso signifique que todos tenham necessariamente de repetir uma actualização, uma vez que a base de dados é dinâmica.

O ritmo também merece atenção. Entre 15 e 30 de Junho, apenas nas duas primeiras semanas da operação, 126.344 cidadãos tinham realizado a prova de vida. Agora, pouco mais de três meses depois do arranque, o balanço ultrapassa os 2,5 milhões.

A actualização dos dados eleitorais assume particular importância para a preparação das eleições gerais de 2027, num processo que pretende actualizar a base de dados eleitoral e garantir que os cidadãos estejam em condições de exercer o direito de voto.

Em 2022, o universo eleitoral cresceu de 9.317.294 eleitores, em 2017, para 14.399.391, um aumento de mais de cinco milhões de inscritos entre os dois ciclos eleitorais.

O actual processo ocorre, portanto, perante um universo potencialmente maior e com a necessidade de manter a base eleitoral actualizada, sobretudo num país cuja população em idade eleitoral continua a crescer.

A questão que os próximos meses deverão responder é se o ritmo actual de actualização será suficiente para aproximar o REO de 2027 dos 16,7 milhões de potenciais eleitores previstos pelo Governo.