MAFCOM, das marcas Momo, Alimo, Cereamil e V1Tmilk, entre empresas com contentores de pele de galinha travados pelo governo

Quatro contentores de pele de galinha, considerados produto proibido pelas autoridades veterinárias angolanas, foram travados no Terminal do Porto de Luanda, numa operação de controlo sanitário que envolve duas empresas com actividade relevante no mercado nacional de produtos alimentares: SANO DIA e MAFCOM.

Segundo o Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV), os quatro contentores, todos de 40 pés, transportavam pele de galinha, produto cuja entrada no país é proibida nos termos da Circular n.º 212/215/GDG/ISV/2025. Dois contentores estão associados à SANO DIA e os outros dois à MAFCOM. As cargas permanecem sob custódia das autoridades, enquanto decorrem os procedimentos administrativos e sanitários previstos na legislação.

O caso coloca novamente sob atenção a actividade da MAFCOM no sector alimentar angolano. De acordo com a informação disponibilizada pelo próprio Grupo Mafricom, a empresa actua desde 2013 no segmento de carnes, peixes e aves congeladas, sendo apresentada pelo grupo como uma das principais importadoras e distribuidoras de produtos congelados no país. A empresa afirma possuir 11 armazéns em Luanda e uma rede de distribuição que se estende a outras províncias.

Mas a presença da MAFCOM na alimentação não se limita aos produtos congelados.

O grupo afirma igualmente ter investido em estruturas para o acondicionamento e distribuição de leite em pó em Angola, tendo desenvolvido marcas próprias como Momo, Nutrias, Alimo, V1Tmilk e Cereamil.

Entre os produtos alimentares apresentados no catálogo e nas plataformas oficiais do grupo encontram-se leite em pó, manteigas, cereais, bebidas, snacks, chás, iogurtes e produtos da cesta básica. A marca Alimo aparece ainda associada a produtos como farinha de trigo, açúcar, fermento, coco ralado, leite de coco e leite condensado.

A dimensão da actividade torna a apreensão particularmente relevante do ponto de vista do controlo sanitário e da fiscalização da cadeia alimentar. Isto porque a própria MAFCOM se apresenta como uma empresa com presença em vários pontos do território nacional e com uma ampla rede de distribuição de produtos alimentares.

Importa, contudo, sublinhar que a apreensão anunciada pelo ISV diz respeito especificamente aos quatro contentores de pele de galinha e não constitui, por si só, uma acusação contra os restantes produtos comercializados pela MAFCOM. Até ao momento, o comunicado das autoridades não aponta irregularidades sanitárias nos demais alimentos associados à empresa.

Também não foram divulgados pelo ISV, no comunicado consultado, detalhes sobre a origem da mercadoria, o valor das cargas, os documentos apresentados no processo de importação ou a medida final que será aplicada aos contentores apreendidos. As autoridades limitaram-se a informar que os procedimentos administrativos e sanitários estão em curso.

A questão que permanece é saber como uma mercadoria que, segundo o ISV, está proibida pelas normas veterinárias conseguiu chegar ao principal terminal marítimo do país e avançar no processo de importação até ser detectada durante uma acção de controlo sanitário.

O ISV garante que continuará a fiscalizar os pontos de entrada e outras zonas do território nacional, apelando aos operadores económicos para o cumprimento das normas aplicáveis à importação e circulação de produtos de origem animal.

A MAFCOM, por sua vez, ainda deverá esclarecer publicamente as circunstâncias que levaram à entrada dos dois contentores que lhe são atribuídos e a documentação utilizada no processo de importação.