FADA desmente alegações sobre influência da ex-PCA Felisbela Francisco e assegura normalidade institucional

O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) desmentiu, através de um comunicado oficial, as informações divulgadas pelo jornal eletrónico Valor Económico, segundo as quais a antiga Presidente do Conselho de Administração (PCA), Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, continuaria a exercer controlo sobre a instituição, mesmo após ter assumido, há cerca de um mês, as funções de Inspetora-Geral da Administração do Estado.

Na nota de esclarecimento, o FADA considera que o conteúdo da referida publicação “não corresponde à realidade institucional atualmente vivida pelo Fundo”, sublinhando que as alegações apresentadas não refletem o funcionamento efetivo da instituição.

O organismo manifesta igualmente preocupação com o facto de a notícia ter sido publicada sem que tivesse sido assegurado o direito ao contraditório e à audição prévia da entidade visada, princípio essencial para o exercício de um jornalismo equilibrado e rigoroso.

Ex-PCA afastada da gestão corrente

No comunicado, o FADA esclarece que, desde a sua nomeação e consequente tomada de posse como Inspetora-Geral da Administração do Estado, Felisbela Francisco deixou de participar na gestão ativa da instituição, abstendo-se de praticar quaisquer atos relacionados com a direção corrente do Fundo.

Segundo a instituição, a antiga gestora tem orientado a sua atuação pelo estrito cumprimento dos princípios da legalidade, transparência, imparcialidade e respeito pelas normas da Administração Pública, aguardando a conclusão dos procedimentos administrativos legalmente previstos para a nomeação dos novos membros do Conselho de Administração.

Funcionamento institucional permanece assegurado

O FADA assegura igualmente que o processo de transição da liderança não comprometeu o funcionamento da instituição nem a execução dos programas de apoio ao desenvolvimento agrário.

De acordo com o comunicado, os atos de gestão indispensáveis ao regular funcionamento do Fundo continuam a ser assegurados pelos membros remanescentes do Conselho de Administração cessante, em conformidade com a legislação em vigor e com o respetivo Estatuto Orgânico, garantindo a continuidade administrativa e operacional da instituição.

Compromisso com a transparência e o interesse público

Na parte final da nota, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário reafirma o seu compromisso com os princípios da boa governação, da transparência e da defesa do interesse público.

A instituição reitera ainda o seu respeito pela liberdade de imprensa e pelo papel fiscalizador exercido pelos órgãos de comunicação social, manifestando, simultaneamente, total disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos necessários através dos seus canais institucionais, sempre que solicitados.