«Precisamos de declarar guerra à burocracia», defende ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Márcio Daniel, defendeu a necessidade de um combate firme à burocracia, considerando que a simplificação dos procedimentos administrativos constitui um dos principais factores para impulsionar o turismo em Angola.

A posição foi manifestada durante uma breve conversa com o jovem empresário Nununo Baio, na qual o governante afirmou que o país deve «declarar guerra à burocracia», por entender que o excesso de procedimentos administrativos continua a representar um obstáculo ao crescimento do sector.

Segundo Márcio Daniel, a redução da burocracia permitirá criar um ambiente mais favorável ao investimento e tornar Angola um destino mais competitivo e atractivo para turistas nacionais e estrangeiros, à semelhança do que acontece em diversos países que registam elevados níveis de desenvolvimento turístico.

O ministro salientou ainda que esta visão está alinhada com os objectivos do Programa Simplifica, iniciativa do Executivo angolano destinada a reduzir a burocracia, modernizar a Administração Pública e facilitar o acesso dos cidadãos e das empresas aos serviços do Estado.

Apesar das declarações do governante e dos esforços de modernização administrativa desenvolvidos pelo Executivo, incluindo a digitalização gradual de diversos serviços públicos, a realidade demonstra que a burocracia continua a constituir um dos maiores desafios da Administração Pública angolana.

A morosidade na tramitação de processos, a exigência de múltiplos documentos, a duplicação de procedimentos e os longos períodos de espera para a obtenção de determinados serviços continuam a atrasar a vida dos cidadãos e a dificultar o ambiente de negócios, sendo uma preocupação recorrente de utentes e empresários.

Durante a conversa, Márcio Daniel defendeu igualmente a implementação, com carácter de urgência, de um plano de urbanização e estruturação das principais zonas turísticas do país, argumentando que a melhoria das infra-estruturas, da organização dos espaços e das condições de acolhimento é indispensável para potenciar o turismo e reforçar a competitividade do destino Angola.

As declarações do ministro reacendem o debate em torno da necessidade de acelerar as reformas administrativas e assegurar que as medidas de simplificação e digitalização produzam resultados efectivos na vida dos cidadãos e das empresas, reduzindo os constrangimentos burocráticos e tornando os serviços públicos mais céleres, eficientes e acessíveis.