Higino Carneiro leva batalha contra o MPLA ao Tribunal Constitucional

O general e militante do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, deu mais um passo na disputa em torno da sua candidatura ao IX Congresso Ordinário do partido, ao interpor uma providência cautelar no Tribunal Constitucional com o objectivo de suspender a decisão da Subcomissão de Candidaturas que inviabilizou a sua pretensão.

Segundo uma fonte do Tribunal Constitucional citada pelo Portal A Denúncia, a providência cautelar deu entrada na sexta-feira, 24 de Julho, e visa suspender os efeitos da decisão proferida pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, Job Castelo Capapinha, enquanto o mérito do processo é apreciado.

A iniciativa judicial representa uma nova frente no diferendo em torno do processo interno do MPLA, podendo abrir espaço para uma avaliação da legalidade dos actos praticados durante a apreciação das candidaturas ao congresso que irá eleger a próxima liderança do partido.

Caso o Tribunal Constitucional venha a admitir e deferir a providência cautelar, a decisão da Subcomissão poderá ficar temporariamente sem efeito, até que seja proferida uma decisão definitiva sobre o litígio.

Até ao momento, nem o Tribunal Constitucional nem os órgãos competentes do MPLA tornaram pública qualquer posição oficial sobre o requerimento apresentado por Higino Carneiro.

A expectativa centra-se agora na resposta da mais alta instância da justiça constitucional, cuja decisão poderá influenciar o rumo do processo preparatório do IX Congresso Ordinário do partido.