Higino Carneiro novamente interrogado no Supremo no âmbito do processo por peculato

O antigo ministro e dirigente político Higino Carneiro regressa esta quarta-feira, 19 de Agosto, ao Tribunal Supremo, para a realização da primeira audiência de instrução contraditória no processo em que é acusado pelo Ministério Público da prática de peculato.

Segundo o Novo Jornal, a diligência, inicialmente prevista para a semana passada, acabou por ser adiada, devendo agora prosseguir com a apreciação dos fundamentos apresentados pela defesa e dos elementos constantes da acusação.

A instrução contraditória foi requerida pela defesa de Higino Carneiro, que considera existirem aspectos da acusação que carecem de esclarecimento e melhor fundamentação antes de o processo avançar para as fases seguintes.

Higino Carneiro foi constituído arguido em Dezembro de 2025, no âmbito de uma investigação relacionada com a alegada utilização de fundos públicos para fins particulares. A condição de arguido, contudo, não representa uma condenação, cabendo à Justiça determinar, ao longo do processo, a existência ou não de responsabilidade criminal.

O processo assume particular relevância no contexto da investigação judicial a figuras de elevada exposição política, sobretudo pela necessidade de esclarecer a origem, aplicação e eventual destino dos recursos públicos que estão na base das acusações.

O caso não é, entretanto, isolado. Higino Carneiro é igualmente visado noutro processo judicial, cuja tramitação foi retomada em Maio deste ano pela Procuradoria-Geral da República.

A audiência desta quarta-feira poderá representar um momento importante para a definição dos próximos passos processuais, numa fase em que a defesa procura contestar ou clarificar elementos da acusação e o Ministério Público sustenta a continuidade da investigação.

A realização da instrução contraditória não significa, por si só, que Higino Carneiro tenha sido considerado culpado. A eventual responsabilidade criminal deverá resultar de uma decisão judicial, depois de apreciadas as provas e os argumentos das partes.