João Lourenço ‘torra’ 8,4 biliões Kz no primeiro trimestre de 2026 só em ajustes directos

Os ajustes directos voltaram a dominar a contratação pública em Angola e registaram um crescimento expressivo nos primeiros três meses de 2026, levantando novos debates sobre transparência e controlo na gestão dos recursos públicos.

Dados avançados pelo Jornal Expansão, com base nos boletins mensais estatísticos do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), indicam que os ajustes directos cresceram 264% em valor, atingindo 8,4 biliões de kwanzas, quando comparados com o mesmo período de 2025.

Segundo o levantamento, este modelo representou 96% dos contratos públicos comunicados e/ou detectados pelo SNCP durante o primeiro trimestre do ano.

O número de procedimentos também registou aumento significativo. A contratação simplificada contabilizou 1.234 procedimentos, consolidando-se novamente como a principal modalidade utilizada pelo Estado para aquisição de bens, serviços e execução de obras públicas. Os dados mostram igualmente um aumento substancial nos contratos autorizados por despacho presidencial.

Neste segmento, os montantes aprovados triplicaram, passando de 3,0 biliões Kz no primeiro trimestre do ano passado para 8,9 biliões Kz no mesmo período de 2026.

Especialistas citados pelo Expansão alertam que o recurso excessivo à contratação simplificada reduz os níveis de concorrência e escrutínio público, criando um ambiente mais vulnerável a irregularidades e menor eficiência na utilização dos recursos do Estado. Apesar dos números elevados, o valor total estimado para a contratação pública no período, cerca de 9,2 biliões Kz, poderá não reflectir integralmente a realidade.

O próprio SNCP reconhece que vários procedimentos concursais continuam sem divulgar os valores previstos para os contratos, situação que contraria disposições da Lei dos Contratos Públicos, que determina a obrigatoriedade desta informação.

O crescimento acelerado dos ajustes directos reacende, assim, o debate sobre os mecanismos de fiscalização e transparência na contratação pública em Angola, num momento em que aumentam as exigências por maior responsabilização na gestão das finanças públicas.